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Laecio França
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
São Luís (MA)
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Verificações
Laecio França
OAB 10.433/MA
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Fevereiro de 2026
Principais áreas de atuação
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Direito Processual Penal
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16%
Trânsito
,
16%
Direito Empresarial
,
16%
Outras
,
36%
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Comentários
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Laecio França
Comentário ·
há 10 anos
Lei da Ficha Limpa sofrerá parcial crise de efetividade com decisão técnica do STF
Leonardo Sarmento
·
há 10 anos
Irretocável
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Laecio França
Comentário ·
há 12 anos
OAB do Distrito Federal concede inscrição de advogado a Joaquim Barbosa
Consultor Jurídico
·
há 12 anos
Por certo há momentos da vida que a vaidade de um cargo sobreleva a condição humana e nos distancia dos propósitos republicanos. Este foi mais um episódio de uma novela que deveria ser assistida por muitos magistrados que, no exercício de sua profissão busca solapar a dignidade de uma profissão tão digna como a advocacia.
Seja bem vindo Dr. Joaquim Barbosa.
Estamos agora do lado de
ca
, porém tão fundamental quanto o lado de lá.
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Recomendações
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P
Perfil Removido
Modelo ·
há 5 anos
Termos e Conectivos Jurídicos
Comecemos pela premissa de que, em toda Faculdade de Direito, sempre é frisado para seus estudantes, a relevância de ter-se conhecimento da linguagem rebuscada que é aplicada nas mais diversas Peças...
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudência ·
há 29 anos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 97581 SP XXXXX-8
TRIBUTÁRIO. FINSOCIAL. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS. INCONSTITUCIONALIDADE. PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO. EXCEDENTE RECOLHIDO A TÍTULO DE FINSOCIAL. ART. 66 , DA LEI 8383 /91. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 67 /9...
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Leonardo Sarmento
Artigo ·
há 10 anos
Lei da Ficha Limpa sofrerá parcial crise de efetividade com decisão técnica do STF
Decidiu o Supremo Tribunal Federal que Prefeitos que tiveram suas contas reprovadas por tribunais de contas poderão concorrer nas eleições se as contas não tiverem sido rejeitadas também pelo...
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